Licença Sanitária e Compliance ANVISA & COVISA-SP
Tire ou renove a licença sanitária da sua clínica em São Paulo sem dor de cabeça. Cuidamos do Auto de Licença Sanitária (ALS), Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGRSS conforme RDC 222/2018), Responsável Técnico no contrato social e compliance contínuo com ANVISA, CVS-SP e COVISA-SP. E depois da licença, a Finanz cuida da contabilidade especializada da sua clínica.
Sua clínica em compliance total com COVISA-SP, ANVISA e CRC-SP
Da abertura da clínica à renovação anual da licença sanitária, cuidamos de tudo: análise do CNAE, classificação de risco (Grupo I, II ou III), documentação para a COVISA-SP, Plano de Gerenciamento de Resíduos e indicação do Responsável Técnico. E como contadores especializados, cuidamos para que seu CNPJ, contrato social e regime tributário estejam alinhados às exigências sanitárias.
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Higienópolis, SP
Da Licença ao Compliance Contínuo
Não basta tirar a licença: mantemos sua clínica em compliance contínuo com ANVISA, COVISA-SP e os conselhos profissionais, e cuidamos da contabilidade também.
Da licença sanitária à contabilidade especializada
Serviço-âncora para abertura de clínica: tiramos a licença sanitária na COVISA-SP e, depois, cuidamos da contabilidade recorrente. Tudo em compliance com ANVISA, CVS-SP e Receita Federal.
Licença Sanitária Inicial
Auto de Licença Sanitária (ALS) emitido pela COVISA-SP: protocolamos, acompanhamos o processo e providenciamos vistoria.
Renovação Anual da Licença
Renovação no SISVISA-SP antes do vencimento, sem risco de interdição ou multa por funcionamento irregular.
Da licença sanitária à contabilidade da clínica, em um único lugar
A licença sanitária da COVISA-SP exige CNAE correto, Responsável Técnico no contrato social e regularidade fiscal: tudo isso é responsabilidade do contador. Por isso, depois da licença, cuidamos da contabilidade recorrente da sua clínica em compliance com ANVISA.
- Auto de Licença Sanitária (ALS) protocolada na COVISA-SP
- Plano de Gerenciamento de Resíduos (RDC 222/2018)
- Responsável Técnico (RT) formalmente no contrato social
- Contabilidade especializada para clínicas pós-licença
Licença sanitária + contabilidade especializada
A licença sanitária da COVISA-SP exige CNAE correto, Responsável Técnico no contrato social e regularidade fiscal: tudo isso é responsabilidade do contador. Por isso, depois da licença, cuidamos da contabilidade recorrente da sua clínica em compliance com ANVISA.
- Auto de Licença Sanitária (ALS) protocolada na COVISA-SP
- Plano de Gerenciamento de Resíduos (RDC 222/2018)
- Responsável Técnico (RT) formalmente no contrato social
- Contabilidade especializada para clínicas pós-licença
Qual grupo de risco se aplica à sua clínica em São Paulo?
A COVISA-SP classifica clínicas em três grupos conforme o risco sanitário das atividades. Cada grupo tem requisitos diferentes de estrutura física, equipamentos, Responsável Técnico (RT) e prazo médio de inspeção.
| Critério | Grupo I (Baixo risco) | Grupo II (Médio risco) | Grupo III (Alto risco) |
|---|---|---|---|
| Exemplos de atividades | Psicologia, fisioterapia ambulatorial, fonoaudiologia, nutrição | Clínica médica, odontológica, estética com procedimentos invasivos | Clínicas cirúrgicas, hemodiálise, internação, oncológicos |
| Responsável Técnico (RT) | Profissional habilitado no conselho da atividade | Profissional com registro ativo (CRM, CRO, CRBM etc.) | Profissional com especialização exigida pela RDC específica |
| Procedimentos invasivos | Não permitidos | Permitidos com protocolo (preenchimento, botox, pequena cirurgia) | Permitidos com estrutura cirúrgica completa |
| PGRSS obrigatório | Sim (RDC 222/2018, simplificado) | Sim (RDC 222/2018, completo) | Sim (RDC 222/2018, com cronograma detalhado) |
| Prazo médio para licença | 60 a 90 dias úteis | 90 a 120 dias úteis | 120 a 180 dias úteis |
| Frequência de inspeção | Bienal | Anual | Semestral ou conforme programa COVISA |
Classificação baseada na RDC 36/2013 e nas normas operacionais da COVISA-SP. A Finanz identifica o grupo correto antes do protocolo no SISVISA.
Como tirar a licença sanitária da sua clínica em São Paulo
Sete etapas para obter o Auto de Licença Sanitária (ALS) na COVISA-SP, do diagnóstico ao protocolo no SISVISA.
Identificar o Grupo de Risco da atividade
Classificar a clínica em Grupo I, II ou III pela tabela de risco sanitário da COVISA-SP (ver acima). Isso define todos os requisitos seguintes.
Validar o Responsável Técnico (RT)
Confirmar que o RT tem registro ativo no conselho (CRM, CRO, CRBM, CRMV) e nenhum impedimento ético/regulatório. Para Grupo III, validar especialização exigida.
Adequar a estrutura física à RDC aplicável
Para Grupo I: ambientes mínimos; Grupo II: planta arquitetônica + ventilação RDC 50/2002; Grupo III: estrutura cirúrgica + esterilização RDC 15/2012.
Elaborar o PGRSS (RDC 222/2018)
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, com contratação de empresa licenciada para coleta (Grupos A, B, E). A Finanz indica fornecedores aprovados.
Reunir documentação completa para protocolo
CNPJ, alvará da Prefeitura, contrato de coleta de resíduos, certificado do CFM/CRM do RT, planta arquitetônica aprovada, certificados de calibração de equipamentos.
Protocolar no SISVISA
Sistema online da COVISA-SP. Após protocolo, agendamento de inspeção em 30-60 dias. A inspeção verifica documentação + estrutura física + processos.
Receber o Auto de Licença Sanitária (ALS)
Após aprovação na inspeção, ALS é emitido com validade de 1 a 2 anos (depende do grupo). Renovação deve ser solicitada 60 dias antes do vencimento.
Da licença sanitária ao compliance contábil, em um só lugar
Fale com nossos especialistas. Cuidamos da licença e da contabilidade da sua clínica.
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Perguntas Frequentes
Dúvidas frequentes:
Reunimos as perguntas mais comuns sobre licença sanitária, compliance ANVISA e a relação com a contabilidade das clínicas em São Paulo. Tire suas dúvidas abaixo.
Para a maioria das clínicas e consultórios, o licenciamento é municipal · feito pela COVISA-SP · seguindo normas estaduais (CVS-SP) e federais (ANVISA). A ANVISA emite as RDCs (normas técnicas) e, em casos específicos como farmácias, exige Autorização de Funcionamento (AFE). A Finanz protocola a licença na COVISA-SP e garante o cumprimento simultâneo das três esferas regulatórias.
A classificação considera o CNAE da clínica e o tipo de procedimento, enquadrando como Grupo I (baixo risco), II (médio) ou III (alto). Consultórios médicos simples tendem a Grupo II; clínicas odontológicas e estéticas com procedimentos invasivos vão a III, com exigências mais rigorosas de estrutura, PGRSS e Responsável Técnico. A Finanz analisa seu CNAE antes de protocolar.
Em geral: CNPJ, contrato social, comprovante de endereço, dados do Responsável Técnico (RT) com registro no conselho profissional, planta ou croqui da clínica, laudos técnicos e Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGRSS) quando aplicável. Exigências específicas variam conforme o tipo de serviço e o nível de risco. A Finanz organiza toda essa documentação para você.
Para atividades de baixo e médio risco (Grupos I e II), o sistema estadual prevê licenciamento automático após autodeclaração, com inspeção posterior. Para Grupo III (alto risco), há análise documental e vistoria prévia, alongando o prazo. Em média, atividades de médio risco saem em 30–60 dias; alto risco pode levar 90–180 dias.
Porque a licença sanitária depende de três pontos contábeis: CNAE correto (errar o CNAE impede o deferimento), Responsável Técnico (RT) formalmente vinculado ao contrato social, e regularidade fiscal do CNPJ. Por isso, depois da licença, a Finanz cuida da contabilidade especializada da sua clínica · Simples Nacional, Fator R, folha de pagamento e ISS-SP · em compliance com ANVISA, COVISA-SP e a Receita Federal.