Vigilância SanitáriaLicenciamento Sanitário de Clínicas
Ambulatório Cirúrgico: Quando a Licença da Clínica Vence em 3 Anos
05 de novembro de 2026 /// 7 min de leitura
Quem faz procedimento cirúrgico ambulatorial está no CNAE 8630-5/01 e é risco III. O Anexo I separa o grupo em três: no tipo I a inspeção prévia se cumpre por declaração e a licença não tem prazo; no tipo II e na unidade tipo III ela é presencial e a licença vale 3 anos.
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Raio-X na Clínica: a Licença Separada que Quase Ninguém Lembra
29 de outubro de 2026 /// 7 min de leitura
A licença da clínica não cobre o aparelho. São duas trilhas: o Anexo I licencia o estabelecimento e o Anexo II licencia a fonte de radiação. O raio-X odontológico intraoral, aquele de parede, tem código próprio na lista, e veterinária tem um grupo inteiro reservado.
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O Tamanho da Clínica Não Define o Risco Sanitário. A Atividade Define
27 de outubro de 2026 /// 7 min de leitura
Uma policlínica com várias especialidades é risco médio e não passa por inspeção prévia. Um consultório pequeno que acrescenta um exame complementar sobe para risco alto. Veja a escada completa do Anexo I, do consultório ao ambulatório cirúrgico, com CNAE, inspeção e validade.
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Licença Sanitária para Clínica Médica em São Paulo: o Que Decide Se Você Precisa
20 de outubro de 2026 /// 8 min de leitura
Consultório que só faz consulta precisa de licença sanitária, sim: a atividade 8630-5/03 está no Anexo I da Portaria SMS.G 266/2025, como risco médio. Exame complementar, raio-X ou vacina jogam a clínica para o risco alto. Veja a tabela por CNAE e o que muda para quem atende como pessoa física.
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Mudou de Endereço, Ampliou ou Trocou o RT: Quando a Clínica Refaz a Licença Sanitária
29 de setembro de 2026 /// 8 min de leitura
Endereço, ampliação e fusão exigem novo licenciamento (CMVS preservado, validade nova). Troca de RT e razão social é só cadastro. Outro município ou CNPJ: cancela e pede nova. Art. 28 e 29 da Portaria SMS 266/2025.
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Home Care e Atendimento Domiciliar: a Empresa Precisa de Licença Sanitária?
24 de setembro de 2026 /// 8 min de leitura
Empresa de home care em São Paulo licencia a sede no CNAE 8712-3/00: Nível III, inspeção prévia e validade de 3 anos. A norma federal é a RDC 917/2024, que substituiu a RDC 11/2006.
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Inspeção da Vigilância Sanitária na Clínica: o que o Fiscal Olha e Como se Preparar
22 de setembro de 2026 /// 8 min de leitura
O fiscal da COVISA segue roteiro oficial: documentos, estrutura física, processos e a coerência entre CNAE e sala. Checklist por bloco para clínica e consultório em São Paulo.
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Licença Sanitária para Clínica Veterinária em São Paulo: Consultório, Clínica e Hospital
17 de setembro de 2026 /// 8 min de leitura
Clínica e hospital veterinário em São Paulo são Nível III no CNAE 7500-1/00, com inspeção prévia; consultório tem tratamento distinto. Resolução CFMV 1.275/2019, RT e resíduos explicados.
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Psicólogo, Nutricionista, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional: o Consultório Precisa de Licença Sanitária?
15 de setembro de 2026 /// 7 min de leitura
Consultório isolado de psicologia, nutrição e terapia ocupacional é Nível I em São Paulo, isento de licença sanitária. Fisioterapia com reabilitação é Nível III e acupuntura Nível II. O CNAE decide.
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Alvará de Funcionamento, Licença Sanitária, CMVS e CLI: o que a Clínica Precisa de Cada Um
10 de setembro de 2026 /// 9 min de leitura
Auto de Licença de Funcionamento é uso do solo; licença sanitária é risco à saúde; CMVS é o cadastro; CLI é o certificado do Portal Integrador. Veja quem emite cada um e a ordem certa em São Paulo.
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Licença Sanitária para Clínica de Estética em São Paulo: o que Muda com o Procedimento
08 de setembro de 2026 /// 9 min de leitura
Clínica de estética em São Paulo: limpeza de pele cai no CNAE 9602-5/02 com CLI automático; procedimento invasivo sobe para Nível III com inspeção. O CNAE certo define licença e Simples.
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Consultório Odontológico em São Paulo Precisa de Licença Sanitária? Regras 2026
03 de setembro de 2026 /// 10 min de leitura
Consultório odontológico em São Paulo precisa de licença sanitária? Sim: o CNAE 8630-5/04 é Nível III na Portaria SMS 266/2025, com DCA, RT no CRO e 6 documentos. Veja a ordem certa.
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AFE da Anvisa: Quando a Sua Clínica Precisa (e Quando Não)
10 de julho de 2026 /// 7 min de leitura
AFE é a Autorização de Funcionamento de Empresa, da Anvisa (RDC 16/2014). A maioria das clínicas assistenciais NÃO precisa · basta a Licença Sanitária local. Entenda quando a AFE passa a ser exigida, a relação com a Portaria 344/1998 e a ordem entre Licença e AFE em SP.
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Esterilização e CME na Clínica: O Que Exige a RDC 15/2012
08 de julho de 2026 /// 7 min de leitura
A esterilização de materiais em clínicas segue a RDC Anvisa 15/2012. Entenda o CME, a classificação dos artigos por criticidade, as etapas do processamento, o monitoramento por indicadores e a regra de ouro: produto de uso único não se reprocessa (RE 2605/2606).
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Manual de Boas Práticas e POPs para Clínicas: O Que a Vigilância Exige
06 de julho de 2026 /// 7 min de leitura
POP é o passo a passo escrito de cada tarefa crítica da clínica. Junto com o Manual de Boas Práticas, formam a documentação que a vigilância exige e que o RT aprova. Entenda o que documentar, quem assina e por que os registros importam (RDC 15/2012).
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Fiscalização Sanitária na Clínica: Auto de Infração e Penalidades
03 de julho de 2026 /// 7 min de leitura
A vigilância pode fiscalizar a clínica a qualquer momento. Entenda a base legal (Lei 6.437/1977 e Código Sanitário Paulista), as penalidades · de advertência e multa a interdição e cancelamento · o auto de infração e o direito de defesa.
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